EMTU é alvo de ação do Ministério Público do Trabalho por abuso de poder

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) está sendo alvo de uma ação civil pública do MPT (Ministério Público do Trabalho) de São Bernardo do Campo. O processo foi ajuizado após o MPT receber denúncias de que diretores da EMTU pressionavam funcionários para não aplicar multas em caso de irregularidades em empresas e linhas de ônibus da Grande São Paulo, para “não incomodar os donos das empresas” e também para não participar de assembleias de debate de salários. A ação foi ajuizada no dia 4 de Maio.

Inclusive, um dos trabalhadores relatou que quem insistisse em cobrar multas ficava “mal visto” entre diretores e sofria “retaliações”, como congelamento de salários, e ausência de horário de almoço (embora o referido almoço ficasse registrado no livro de ponto).

O MPT pede R$ 250 mil em indenização por danos morais, além da readmissão de funcionários demitidos por motivos discriminatórios, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.O MPT também solicita que a empresa seja proibida de praticar “atos que possam ofender a honra, a moral ou a dignidade dos seus empregados”, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia por empregado prejudicado e por ato de coação.

O órgão já havia recebido denúncias contra a EMTU anos atrás. Na época, empregados denunciaram que a empresa ameaçava demitir ou cortar benefícios de funcionários que apresentassem denúncias contra ela ao Ministério Público. Em uma das ocasiões, foi relatado que, após uma denúncia por descumprimento de acordos coletivos , a gestora do transporte metropolitano teria publicado em sua intranet que todos os benefícios seriam suspensos. Também houve relatos de discriminação por conta de preferências políticas.

Com informações do Ministério Público do Trabalho

Redação

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