Deputada diz que parlamentares querem adiar votação do PL 529 para 2021
A Deputada Isa Penna afirmou na última quinta-feira que alguns deputados estaduais, que fazem parte da base aliada do governo Dória, têm a intenção de deixar a votação do Projeto de Lei 529/2020 para depois das eleições municipais. A afirmação foi feita em uma Live promovida pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), da qual participou.
Segundo ela, os deputados que não concordam com a proposta de fechamento de estatais, levantada por Dória, estão criando um “comitê contra o projeto de lei 529”, com a participação da sociedade civil e de instituições. Ela disse também que o projeto estaria pronto pra entrar na ordem do dia (para apreciação dos deputados) no dia 29 de setembro, e que não houve quórum (número de deputados suficientes para abrir votação) para uma votação antecipada.
“Como tem a questão da pandemia, mais de 1/3 dos deputados da assembleia legislativa é do grupo de risco. Então, a assembleia, a partir de agosto, voltou ao regime presencial, então não se conseguiu quórum para pautar nem esse projeto nem outros.”, disse. Ela esclarece que, obedecendo a legislação, é necessário que, na sessão, haja 48 votantes para o PL; sendo que, para que ele seja rejeitado, uma maioria simples dos deputados devem votar contra.
Ela afirmou que, no congresso, há uma articulação para que o PL seja votado apenas após o término das eleições municipais, e argumenta que, dado que existem órgãos que podem ser fechados que também atuam no interior de São Paulo (como a própria EMTU, por exemplo), a votação poderia impactar nas eleições.
“Há um grande incomodo em votar esse projeto de lei em ano eleitoral. Então nos bastidores políticos o que está se debatendo é esperar as eleições passarem. (…) Eles estão pensando no que é mais estratégico. (…) Há uma insatisfação na base do governo de votar esse projeto de lei.”, comentou.
