Deputado quer ouvir presidentes de empresas que Dória quer fechar
O deputado estadual Campos Machado quer ouvir os presidentes das empresas e autarquias que constam no PL 529/2020, proposto pelo governador João Dória Jr. e por sua equipe econômica, que pretende fechar estatais e mudar alguns impostos.
Ele cita o caráter de urgência com o qual o projeto de lei (PL) foi enviado pelo governo à Assembleia Legislativa, situação que faz com que a ALESP tenha que incluí-lo na ordem do dia em até 45 dias, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, mesmo que o PL não passe pelas devidas comissões técnicas da casa. Por conta das características do PL 529/2020, e dos assuntos os quais ele aborda, ele precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e de Relações do Trabalho, Finanças, Orçamento e Planejamento.
O parlamentar diz achar “injustificável” o pedido de urgência feito por Dória no pedido. Ele comenta também que, dada a complexidade do projeto, ele já foi alvo de 623 emendas por parte dos deputados até agora.
Entre os possíveis convocados, está o presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Marco Antônio Assalve, nomeado por Dória para assumir o posto após as eleições de 2018. Para que os chefes das empresas públicas possam comparecer à ALESP e prestar esclarecimentos ao parlamento paulista, o pedido deve antes obter a aprovação do presidente da casa, deputado Cauê Macris.
Cresce movimento contrário ao fechamento da EMTU nas redes sociais
Nas últimas semanas, diversos trabalhadores ligados direta ou indiretamente à EMTU têm se manifestado contrários ao encerramento das atiwda empresa, o que alguns chamam de “desmonte”. Eles citam projetos importantes que são tocados pela empresa e que podem ser extintos, como programas de inserção cultural (“Arte nos Terminais”, por exemplo), benefício de passe-livre e programa “Ligado”, que transporta estudantes com algum tipo de deficiência para os locais de estudo.
Na última terça-feira (25), inclusive, motoristas do serviço “Ligado” organizaram uma manifestação em frente ao prédio da ALESP, pedindo ajuda financeira do governo por conta da suspensão das aulas e, consequentemente, dos serviços prestados por eles. Além disso, eles questionam como ficará os contratos de prestação de serviços que eles têm com o governo, que são executados por meio de uma parceria entre a Secretaria de Educação e a EMTU. O Governo do Estado nega que o serviço seja suspenso caso a EMTU seja extinta, alegando que o serviço é contratado pela Secretaria de Educação. “A extinção da EMTU não implica na interrupção de serviços prestados pela empresa, em especial aqueles contratados por outros órgãos.”, diz.
