Ministério Público se diz contra projeto que exingue EMTU

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Saúde da Capital, enviou um parecer contrário à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), se posicionando contra o PL 529/2020, enviado pelo gestão Dória aos deputados estaduais para análise. As informações são do portal UOL.

No projeto, que também trata da extinção da EMTU, o governo incluiu quatro autarquias da área da Saúde: a FOSP – Fundação Oncocentro de São Paulo -, que realiza estudos sobre o câncer, a SUCEN – Superintendência de Controle de Endemias -, que atua na área de doenças transmitidas por vetores (como o mosquito da dengue e o barbeiro), o IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia -, que promove treinamentos na área médica, e a FURP – Fundação para o Remédio Popular -, que atua na produção de remédios.

De acordo com a reportagem, os promotores dizem que a população vulnerável será a mais prejudicada, caso os serviços sejam extintos. Eles disseram ainda que o Hospital das Clínicas, que absorveria parte das responsablididades de alguns desses órgãos, não tem como fazê-lo. Eles completaram alegando que as instituições podem ter papel estratégico neste momento de pandemia, e que a retirada deles pode aprofundar ainda mais os problemas sociais.

O Governo alega que todos os serviços serão mantidos por outros órgãos da administração pública.