STF remarca julgamento do contrato da gestão Dória com a Metra

O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou o julgamento do contrato celebrado pelo governo de São Paulo com a Metra. A remarcação ocorreu após pedidos de vista dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A movimentação ocorreu nesta semana.

De acordo com o histórico do processo, o julgamento o retornará no dia 11 de Agosto. Anteriormente, ele estava marcado para ocorrer entre os dias 5 e 12 de Maio, após o fim das vistas por parte do Ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes também a pediu; o que fez com que o processo ficasse em “Stand-By”.

Antes das duas solicitações, o ministro Edson Fachin e a ministra Carmém Lúcia já votaram pela nulidade do contrato. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048 partiu do partido Solidariedade, após a gestão do ex-governador João Dória Jr decidir não apenas renovar o contrato da operação do Corredor ABD com a Metra, mas também passar todas as linhas municipais das antigas permissionárias da região do ABC à empresa.

Além disso, na mesma ocasião, o governo decidiu trocar o monotrilho da linha 18 -Bronze por um corredor do tipo BRT, a ser implantado e operado pelo Grupo ABC, da qual a Metra fazia parte. Hoje, o grupo opera tanto as linhas do Corredor ABD quanto as demais linhas da EMTU no ABC sob o nome de “Next Mobilidade”.

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