Deputada apresenta projeto criando AMT no lugar da ATCESP
A Deputada Estadual Edna Macedo apresentou, na última quarta-feira, um substitutivo ao PL 45/2021, que criaria a ATCESP. Nele, ela propõe a criação da AMT (Agência Metropolitana de Transportes). O novo órgão assumiria as responsabilidades – no tocante ao transporte público – que agora estão com a EMTU e com a ARTESP.
Entre as principais funções da AMT, estão planejar, fiscalizar e controlar os transportes de baixa e média capacidade, estimular a expansão dos serviços delegados e promover políticas tarifárias, por exemplo. Sua criação seria como autarquia. Além disso, diferente da ATCESP, a AMT teria vínculo direto com a Sec. de Transportes Metropolitanos, e não com a Sec. de Governo. Isso elimina, por exemplo, possíveis entraves burocráticos nas atuais obras de expansão da infraestrutura do transporte por ônibus. O vicunlo também permite que haja melhor integração entre a gestão dos ônibus e a dos trens e metrô.
Outra diferença seria que a AMT, a princípio, não teria que cuidar do transporte por hidrovias, ferrovias ou aviões.
Justificativa
De acordo com a deputada, a criação da AMT se faz necessária dadas as atuais condições do tráfego nas cidades. Ela defende ainda que a gestão do transporte por ônibus deve ficar separada da da rodovias, algo que hoje compete à ARTESP. ” A ARTESP é reconhecida pelos trabalhos na concessão de serviços em rodovias. Contudo, não teve sucesso na gestão do transporte de passageiros e não conseguiu realizar uma concessão relacionada ao transporte de passageiros, mas apenas concessões de obras e serviços rodoviários.”, conta. Ela citou ainda o fato de o principal indicador da ARTESP ser a redução de mortes nas estradas.
Macedo citou estudos que constam em sites do governo federal para basear seu PL como, por exemplo, publicações do IPEA e da FGV. “Para o Estado, a criação da AMT/SP trará benefícios que se traduzem em uniformizar dos serviços, otimizar recursos para a regulação dos serviços de transporte, planejar tarifas únicas e integradas e padronizar normas, baseadas nas melhores práticas.”, disse.
Inicialmente, a AMT contaria com os funcionários que hoje estão na EMTU. Porém, caso necessário, ela poderia contar também com pessoal de outras estatais ou com novos pessoal contratado por meio de concurso.
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