Projeto que proíbe venda de bebidas alcoólicas em terminais volta a tramitar na ALESP
Um projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em terminais metropolitanos e rodoviárias do estado de São Paulo voltou a tramitar na ALESP. O PL 552/2019 entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta Quarta-feira. Caso haja quórum (número suficiente de deputados), ele deve ser analisado.
O projeto é de autoria do deputado estadual Alex da Madureira. Ele foi apresentado inicialmente em 2019, mas ficou engavetado até agora, após pedido de vista de outros deputados. Pelo texto, a violação da lei, se aprovada, acarretaria ao estabelecimento comercial uma multa, no valor de 200 UFESPs (atualmente, uma UFESP equivale a R$29,09). Cartazes teriam de ser afixados nos terminais informando da proibição.
O parlamentar justifica a elaboração do projeto de lei dizendo que os terminais de ônibus são locais em que há frequente “circulação de jovens”. Ele cita um estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria, o qual diz que “40% dos adolescentes brasileiros experimentaram alcool pela primeira vez entre 12 e 13 anos.
“Os especialistas afirmam que o consumo de álcool e drogas na adolescência está associado à vários fatores, como a sensação juvenil de onipotência (…), necessidade de aceitação, busca de novas experiências e baixa autoestima. Segundo a SBP, além de fatores individuais de predisposição juvenil, colabora ainda o fácil acesso às bebidas no Brasil e o marketing que as associa a prazer, sucesso, beleza e poder. “, diz o deputado.
TAGS: Bebidas alcoólicas. – ALESP. – Projeto de lei. – Assembleia Legislativa de São Paulo. – Proibição de venda de bebidas. –
