Por falta de 1 voto, discussão sobre PL 529 é adiada para esta quinta

Pela falta de voto de um deputado, a discussão sobre o PL 529 / 2020 – que pode culminar no fechamento de, entre outras empresas, a EMTU – vai ganhar mais um capítulo na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Houve uma votação na última quarta feira (30), que foi suspensa por falta de quórum.

O deputado Carlão Pignatari havia requerido o fim das discussões e início imediato da votação. Para aprovação do projeto, os deputados da base aliada e o governo necessitavam de 48 votos no total; independentemente da posição. Atendido este requisito, seria necessária vitória do “sim” por maioria simples. A oposição se articulou para fazer com que o número mínimo de votos totais (sejam eles “a favor” ou “contra” o PL 529) não fosse atingido; entendendo que esta seria a melhor estratégia.



O Deputado Arthur do Val, em sua ultima fala, citou que haveria um deputado indeciso (na visão dele, o deputado Márcio Nakashima). Arthur do Val tentou convencê-lo de que seria melhor abrir mão do voto, para que fosse constatado “quórum insuficiente” e as discussões fossem prorrogadas. Como apenas 47 parlamentares votaram, uma nova sessão extraordinária foi marcada para esta quinta-feira.

Conflitos

A sessão foi marcada por alguns imbróglios em seu andamento. Inicialmente, presidia os trabalhos o deputado Coronel Telhada, 3° vice-presidente da ALESP. Ele disse ter recebido do presidente da casa, deputado Cauê Macris, tal orientação. Outros membros protestaram, dizendo que o Macris estaria na sessão quando foi iniciada e que, por isso, ele que deveria presidi-la. Após a constatação de que estava realmente presente, ele assumiu os trabalhos.



Parlamentares acusaram de se tratar de uma “manobra” para aprovação do PL; já que o deputado Cauê Macris é favorável à proposta de Dória, enquanto o deputado Coronel Telhava se posicionava contra – considerando que o presidente da sessão não vota.

Mais tarde, o deputado Gil Diniz mencionou o nome dos deputados que assinaram o requerimento do deputado Pignatari, para inicio imediato da votação. Segundo Diniz, nomes como os dos deputados Ricardo Madalena., Dra. Damares Moura, Marcos Damásio, Ataide Teruel, Estevam Galvão, Márcio da Farmácia, entre outros, constavam nas assinaturas. O pedido de antecipação da votação acabou por tirar a possibilidade de mais parlamentares falarem na tribuna.

A sessão foi encerrada apenas após às 0h10. No momento da votação, a transmissão ao vivo da Rede ALESP ficou indisponível na internet.


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