Vereador pede CPI para investigar atraso em implantação de lei ambiental
O Vereador Gilberto Natalini, que cumpre mandato pelo município de São Paulo, quer que a Câmara Municipal instaure uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o atraso no cumprimento de uma lei ambiental.
A lei em questão é a lei municipal nº16802/18, que trata a redução na emissão de gases poluentes por parte da frota de ônibus que circula na cidade de São Paulo; entre eles, além dos que rodam no sistema municipal, também os de fretamento e os que operam em linhas da EMTU. Ela foi sancionada em 2018 pelo então prefeito João Dória Jr.; hoje governador.
Pelo texto da lei, em um prazo de 10 anos, deveria haver uma redução de 50% nas emissões de dióxido de carbono (CO²). Ela diz que a frota de ônibus municipais seria adequada à nova regra conforme veículos mais antigos fossem sendo substituídos. O não cumprimento acarretaria em multa diária de R$3.000,00 por coletivo; e ainda poderia gerar uma suspensão das atividades da empresa que a descumpriu, até mesmo no caso do transporte intermunicipal.
Ao pedir a abertura da CPI, o vereador alega que “a poluição do ar mata cerca de 5.000 paulistanos por ano”. Ele também cita que o comitê gestor de acompanhamento da substituição da frota não se reúne há mais de um ano.
Poluição e COVID-19
Pesquisas feitas nos Estados Unidos e no Brasil apontam a probabilidade de haver uma relação entre a poluição do ar e a disseminação do coronavirus “Sars-Cov2” (da COVID-19). Esse também foi um dos argumentos de Natalini em seu pedido.
O diretor do Instituto de Biociências da USP, Marcos Buckeridge, comentou a respeito. “Nos Estados Unidos fizeram pesquisas sobre a correlação entre a poluição e as infecções. Lá, eles viram que nos lugares onde a poluição era maior, era onde você tinha a situação pior, em relação ao vírus. O que nos fizemos então foi pegar uma amostra da poluição de São Paulo, fizemos a extração de substâncias tóxicas [àquelas que mais penetram no pulmão] e fizemos teste desse material sobre celular para avaliar se isso pode facilitar a entrada do vírus.”.
Com informações do “Jornal da USP”
