Deputado se reúne com secretario para falar sobre gratuidades

O Deputado Estadual Alex Madureira se reuniu com o secretário de transportes metropolitanos, Marco Antônio Assalve, para tratar sobre a ampliação das gratuidades nos ônibus da EMTU. A reunião ocorreu na manhã da última quinta-feira.

De acordo com o deputado, um dos temas abordados foi a expansão da gratuidade a pessoas com idade entre 60 e 64 anos às linhas seletivas, que utilizam ônibus rodoviários. Ele cita que o decreto 67.455/23, que retomou o transporte gratuito a essa faixa etária, não contemplou este serviço. O parlamentar cita que o serviço é “muito utilizado no deslocamento entre municípios”.

Além disso, o deputado também falou sobre seu projeto de lei nº 353/23, que visa dar conceder gratuidade temporária a desempregados. A medida, segundo ele, minimiza os “danos financeiros ao desempregado e incentivando a busca ao novo trabalho, fomentando a economia na região metropolitana.”. Ela também atingiria quem busca pelo primeiro emprego.

Ele justifica ainda que a medida está amparada pelo artigo 203 da Constituição Federal, que versa sobre “promoção da integração ao mercado de trabalho”. Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, aguardando apreciação dos depurados que a compõem.


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Redação